terça-feira, 2 de julho de 2013

Voto obrigatório e democracia - Parte I

"Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos".

Conceito extraído literalmente da Wikipedia, uma fonte bastante democrática (fonte aqui).

Nossa democracia, de modelo indireto, atualmente se expressa através do voto, por onde escolhemos nossos representantes para tomar em nosso lugar as decisões que estes consideram importantes para nós, ou escolhemos o chefe do poder executivo, para escolher dentro de seu grupo político, quem irá administrar o Estado ou seus subníveis.

Neste modelo, a primeira decisão à qual já não temos escolha, a mais fundamental de todas, é relacionada à faculdade do voto. Não podemos escolher sequer se queremos ou não votar. A democracia brasileira já começa com vício na origem do ato supostamente democrático: podemos escolher em quem votar entre os que nos foram apresentados, mas não podemos escolher se queremos ou não votar.

A liberdade, princípio fundamental da democracia, já é tolhida no momento em que uma eleição é deflagrada. A vontade do indivíduo já deixa de ser respeitada no princípio do processo.

Lógico que há um motivo (uma desculpa) nobre por trás da implantação do voto obrigatório: aumentar a participação política da população. Fazer com que a democracia seja plena.

No entanto, a democracia, que é um direito de todos, foi confundida com obrigação de todos. E a disposição de participar é muito menor quando existe obrigação. Temos uma democracia de má vontade.

Que tipo de demoracia queremos? Vibrante e participativa, ou apática e forçada?

Há uma opção: a democracia por vontade, ao invés da democracia imposta.