Capital x Trabalho e o Ganho de Capital

Com o programa Minha Casa, Minha Vida, milhões de brasileiros tiveram finalmente sua chance de comprar sua casa própria, enquanto outros conseguem trabalho na construção destas moradias. A renda está sendo distribuída, e a nova classe média se recompôs depois de décadas de declínio.

O mesmo se pode dizer do êxito no campo (sucedendo décadas de êxodo), e as novas oportunidades vindas da exploração mineral.

Surgem todo tipo de oportunidade, com dinheiro e financiamentos disponíveis para tal. Qual a melhor destinação para o excedente monetário que aparece?

O excedente foi o responsável pela industrialização inglesa no século XVIII, assim como foi fundamental para as industrializações americana e alemã no séc. XIX e para a brasileira no séc. XX.

Mas o Brasil tem armadilhas tributárias que podem botar a perder esse capital acumulado e nos levar de volta à cultura mercantilista de acumulação sem produção, devido à baixa tributação sobre ganhos de capital, em comparação com tributação de rendimentos do trabalho.

Ganhos são lucros imediatos, como na venda de um imóvel, enquanto rendimentos são contínuos, como o aluguel.

Hoje, a tributação sobre o lucro no ganho de capital é fixada em 15%, enquanto o trabalho e o investimento produtivo são tributados a no mínimo 19% no lucro (IRPJ + CSLL), além de PIS e COFINS na receita bruta (0,65% + 3%, no mínimo).

Isso faz com que seja muito mais vantajoso comprar imóveis do que abrir uma nova indústria. Melhor especular do que produzir.

O capital deve ser transferido sempre para os donos do trabalho, ou teremos uma sociedade em que não se investe no trabalho porque investir em capital é mais rentável. Nossa perversa tributação pode trazer a desindustrialização que parte da Europa já conheceu, e que ameaça a América e o Japão.

Até a edição da Lei 8.981, de 1995, os ganhos de capital tinham o mesmo tratamento tributário dos rendimentos do trabalho. Depois disso, especular se tornou mais vantajoso.

Temos a esdrúxula situação em que a acumulação de capital está sendo direcionada para a construção de um patrimônio com um valor fictício, no aguardo da próxima bolha, que acabará com o patrimônio de muita gente que trabalhou para conquistá-lo.